Checklist Final de Conformidade – MAP UT12 (Instalações Desportivas e de Lazer)

1. Disposições Administrativas
2.1 Instruções Gerais para Utilizadores
2.2 Instruções para Pavilhões e Ginásios
2.3 Instruções para Piscinas
2.4 Instruções para Recintos Exteriores
2.5 Instruções para Áreas Técnicas
2.6 Instruções para Áreas de Risco
3.1 Inspeções e Manutenção
3.2 Ocorrências
3.3 Formação e Sensibilização
4.1 Caracterização do Estabelecimento
4.2 Vias de Evacuação
4.3 Meios de Intervenção
4.4 Procedimentos de Prevenção
5.1 Identificação de Riscos
5.2 Organização da Segurança
5.3 Procedimentos Operacionais
5.4 Documentação Complementar
6. Anexos Obrigatórios
Este documento está estruturado para submissão direta à ANEPC, cumprindo todos os requisitos formais e técnicos aplicáveis à Utilização‑Tipo 12 (Instalações Desportivas e de Lazer), incluindo pavilhões, ginásios, piscinas, recintos exteriores, áreas técnicas e zonas de risco elevado.